sexta-feira, 21 de março de 2008

48 DETRAN

O Detran, Departamento Estadual de Trânsito, na época em que Rondônia era Território Federal, tinha a denominação de Ditran, por ser uma divisão da Secretaria da Segurança Pública.

DIVISÃO DE TRÂNSITO

Com as atribuições de coordenar, orientar, fiscalizar e controlar a execução das atividades pertinentes ao trânsito, de acordo com as normas previstas em legislação específica, a Divisão de Trânsito era subordinado à SSP. Em 1980, o órgão procurou se adequar ao esforço do governo em prol da elevação à categoria de Estado, desenvolvendo seus trabalhos com base nas seguintes medidas: reorganização administrativa, racionalização dos trabalhos e procedimentos, estruturação das circunscrições regionais de trânsito (Ciretrans), credencimento de profissionais liberais para realização de exames clínicos, coibição de procedimentos irregulares, afastamento de maus servidores e a criação de nova imagem do Detran perante a opinião pública. No ano de 1980, a Ditran dispunha de um efetivo de 69 servidores, sendo quatro técnicos de nível superior, um técnico especializado, 43 auxiliares de nível médio e mais 21 servidores distribuídos pelas Ciretrans, segundo relatório de atividades da SSP.
Também no ano de 1980, o Detran executou as atividades de habilitação e prontuário geral de condutores de veículos, executou os serviços de licenciamento, identificação, registro e cadastro de veículos, procedeu aos estudos das características do tráfego e do trânsito do Território, para a integração das diversas modalidades de transportes, controlou as atividades de medicina do trânsito, desenvolveu projetos de educação de trânsito, apreendeu veículos irregulares em depósito próprio, e muitas outras atribuições pertinentes à sua área de atuação.
Em dezembro de 1980, o Detran tinha um efetivo de 69 servidores. Eram um diretor-geral, quatro técnicos de nível superior, um técnico especializado, 43 auxiliares de nível médio e mais 21 servidores distribuídos pelas Ciretrans. Entre renovação, averbação e segundas vias, o Detran expediu em 1980, 3.429 CNH e realizou 3.633 exames.
Na estrutura do Detran funcionava a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), criada em 1977. Composta de um representante da SSP, que era o presidente, um representante do Sindicato dos Motoristas, um representante do Detran e um secretário, indicado pelo presidente da Junta, a JARI apresentou as atividades dos exercícios:

Atividades
1979
1980
Reuniões Realizadas
38
32
Processos Julgados
22
19
Julgamentos Providos
07
07
Julgamentos Providos em pauta
09
04
Julgados negado provimento
06
06
Fonte: COSEP/SSP


DIRETORES DO DETRAN

NOME
PERÍODO
Silvio Toledo
09/07/1987 a 17/08/1988
João de Souza Lima
15/03/1997 a 21/09/1997
Cláudio Roberto Rodrigues Junqueira
21/09/1997 a 28/11/1988
Luiz Fernando Gemignani Mancebo
28/11/1988 a 15/03/1991
Fauaz Nakad
15/03/1991 a 02/04/1992
Mohamaud Fwzi El Rafihi
02/05/1992 a 13/11/1992
Henry Anthony Rodrigues
13/11/1992 a 31/12/1994
Paulo Ricardo Xisto da Cunha
01/01/1995 a 20/06/1995
Gilberto Moura
20/061995 a 31/05/1996
Maurício Calixto da Cruz
10/06/1996 a 31/12/2002
César Cassol
01/02/2003 a 30/10/2003
Jaqueline Cassol de Souza
31/10/2003 a ................

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